Programa Raízes da Cidadania e Erradica 65 avançam em articulação para ampliar registro civil de nascimento no Brasil – Via ANOREG/BR 24/04/2026
Provimento n. 221 do CNJ dispõe sobre o procedimento para a concessão de gratuidade nos serviços extrajudiciais de registro civil de pessoas naturais – Via ANOREG/BR 24/04/2026
STF valida restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros – Via ANOREG/BR 24/04/2026