ONR publica ITN 004/2026 e consolida a base técnica do Registro Eletrônico de Imóveis no Brasil – Via ANOREG/BR 13/05/2026
Troca de nome no Brasil ficou mais simples: entenda como funciona a lei que permite alteração diretamente em cartório – Via ANOREG/BR 13/05/2026
Nome social x nome civil: entenda as diferenças jurídicas, quando cada um é usado e quais direitos a legislação brasileira garante – Via ANOREG/BR 13/05/2026
Artigo – Renúncia antecipada à herança pelo cônjuge no mundo – Parte III (França – pacto civil de solidariedade) – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira – Via ANOREG/BR 12/05/2026
